Movimento sindical lança mais um canal de assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica
Movimento Sindical, Mulher
Agora, o Sindicato das Bancárias e Bancários de Curitiba também faz parte do programa “Basta! Não irão nos calar!”; Com isso, mais municípios são cobertos pela iniciativa em todo o país
Da esquerda para direita: Fernanda Lopes (Secretária da Mulher da Contraf-CUT); Cristiane Zaccarias (Presidenta da SEEB-Curitiba); Gessica Bonetto (advogada do instituto Alice Quintilhano); Samanta Almeida (Secretária de Igualdade e Diversidade da SEEB-Curitiba)
O Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e Região (SEEB-Curitiba) lançou, nesta quarta-feira (19), mais um canal do “Basta! Não irão nos Calar”, programa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) referência em assessoria jurídica para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com isso, toda a categoria passa a contar com 14 canais, estabelecidos por entidades sindicais que estão presentes em todas as regiões do país.
O primeiro canal "Basta!" foi criado em 2019, pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, diante de falhas na aplicação da Lei Maria da Penha. Dois anos depois, em 2021, a Contraf-CUT não só abraçou o projeto como passou a atuar na instalação da iniciativa em outras entidades sindicais do país, com a preparação de equipes; criação de protocolos de atendimento e segurança; oferta de cursos de formação; e mapeamento dos serviços públicos locais.
“Vale ressaltar que a Lei Maria da Penha é avaliada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos melhores instrumentos legais em todo o mundo no combate à violência contra a mulher, porém algumas interpretações jurídicas sobre o mecanismo impedem sua eficácia e é justamente sobre isso que o Basta! atua”, explica a coordenadora do projeto na Contraf-CUT, Phamela Godoy.
Por meio do canal, as bancárias atendidas podem acessar as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e demais ações jurídicas necessárias para romper o ciclo de violência, como divórcio, dissolução de união estável, processo de guarda e alimentos dos filhos, ações penais, entre outras. Além das medidas de apoio conquistadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
“O Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e Região, que está comprometido com a luta por igualdade, justiça e direitos, implementa hoje o projeto 'Basta de Violência Contra a Mulher', que visa combater um problema que afeta milhares de mulheres todos os dias: a violência doméstica. Sabemos que, além de um grave problema social, a violência doméstica é uma violação dos direitos humanos e, como tal, deve ser combatida de todas as formas. Que as bancárias se sintam seguras para fazer a denúncia, que nenhuma violência de gênero seja silenciada”, afirma a secretária de Igualdade e Diversidade do Sindicato, Samanta Almeida.
“Basta!” na prática
Com a adesão do movimento sindical em Curitiba, a iniciativa “Basta!” completa um total de 14 canais implementados em entidades localizadas nas cinco regiões do país, com 507 municípios cobertos pela iniciativa.
“Até fevereiro foram atendidas 506 pessoas, sendo que as maiores incidências são de violência física e psicológica. Dessas ocorrências, 481 correspondem a ações judiciais, sendo que em algumas casos uma atendida demanda mais de um processo judicial. Esses números mostram a relevância do canal, que salva vidas”, pontua a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Fernanda Lopes.
Já a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, ressalta que as atividades dos sindicatos não devem se limitar às causas trabalhistas e que a luta contra a violência é de todos. “É nosso dever, enquanto sociedade, proteger e auxiliar as mulheres e demais vítimas de violência, em suas diversas formas. Hoje, o movimento em Curitiba se une a essa iniciativa e esperamos que cada vez mais movimentos do país possam fazer parte”, afirma. “Por isso, nós parabenizamos o sindicato de Curitiba, em especial, a presidenta da entidade, Cristiane Zaccarias, que acolheu uma iniciativa que protege e salva vidas”, completa.
Phamela Godoy, conclui: “Estamos muito felizes com o lançamento do canal no sindicato de Curitiba. Temos a certeza que ele contribuirá significativamente para que as bancárias de Curitiba e região, que eventualmente estejam em situação de violência doméstica, possam ter apoio necessário para romper o ciclo de violência”.
Confira abaixo os canais em funcionamento
1. São Paulo, Osasco e Região
via WhatsApp (11) 97325-7975
2. Piracicaba e Região, canal SindBan Acolhe
via telefone (19) 3417-1333
3. Campinas e Região, canal Mulher não se cale!
via WhatsApp (19) 99814-6417
4. Brasília, canal Viva Sem Violência
via WhatsApp (61) 9292-5294
5. Pernambuco, canal Basta! Não irão nos calar!
via WhatsApp (81) 97347-3585
6. Paraíba, canal Basta de Violência Doméstica contra Mulher
via WhatsApp (83) 9123-9845
7. ABC, canal Basta! Não irão nos calar!
via WhatsApp (11) 98244-1637
8. Rio de Janeiro, canal Basta! Não irão nos calar!
via whatsapp (21) 2103-4128
9. Porto Alegre e Região, canal Basta! Não irão nos calar!
via WhatsApp (51) 97401-0902
10. Rondônia, canal Basta! Não irão nos calar!
via telefone (69) 9214-0464
11. Catanduva e Região, canal Basta! Não irão nos calar!
via telefone (11) 99591-7733
12. Jundiaí e Região, canal Basta! Não irão nos calar!
via WhatsApp (11) 4806-6662
13. Pará, canal Basta! Não irão nos calar!
via WhatsApp (91) 99257-5443
14. Curitiba e Região, canal Basta! Não irão nos calar!
via WhatsApp (41) 9279-7838